Termos e Condições de Uso
Conhecer os termos e condições garante uma experiência de compra segura e transparente.
INTRODUÇÃO
Inicialmente, seja bem-vindo ao site da Engecolor, fique à vontade e venha construir a excelência conosco. Avisamos previamente que ao acessar o nosso site você concorda integralmente com a nossa política e com as disposições presentes neste documento, desse modo, é importante que haja atenção ao ler o descrito abaixo.
Nossos produtos são fornecidos pela empresa ENGECOLOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA., registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.073.091/0001-46, situada à Rua Sampaio Viana, nº 65, salas 01 e 02, Bairro Santa Barbara, CEP nº 88804-270, na Cidade de Criciúma/SC.
O site tem como objetivo a comercialização de produtos e serviços, pela modalidade online, mediante pagamento.
Como dito anteriormente, ao utilizar a plataforma o usuário concorda de forma integral com as determinações aqui expostas.
Para fins de qualificação e esclarecimento, usuário será considerado toda e qualquer pessoa que acesse ao site da empresa Engecolor, sendo consumidor ou não, possuindo cadastro ou não, desde que para tanto navegue pelo sistema de propriedade da empresa Engecolor.
É de suma importância a leitura e observação para o acesso e para utilização, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Caso não exista a concordância o usuário não deverá se fazer valer dessa modalidade de vendas/serviço.
Visando a qualidade das vendas, serão engendrados esforços para permitir o acesso de forma contínua por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Porém, a navegação poderá ser interrompida, suspensa ou até mesmo limitada para que sejam efetuadas atualizações ou modificações necessárias para que seja mantido o bom funcionamento da plataforma.
Para a utilização da modalidade de vendas estará vinculada ao prévio cadastramento e, quando selecionado o produto, mediante pagamento antecipado.
Com o cadastro, o consumidor deverá repassar fielmente os dados completos e válidos (incluindo e-mail que será o canal das comunicações necessárias), sendo exclusivamente responsabilidade deste manter os dados atualizados.
Ainda nesse sentido, uma vez realizado o cadastro o utilizador receberá usuário e senha para utilização, o consumidor se compromete a não repassar seus dados de acesso à terceiros, se responsabilizando em sua totalidade pelo uso de quem o faça. Uma vez registrado ao sistema, todos os atos realizados pelo usuário serão de responsabilidade pessoal, sendo vedado ceder, vender, alugar ou transferir sua conta.
Menores de 18 (dezoito) anos e aqueles que não possuírem capacidade plena deverão obter consentimento válido e expresso de seus representantes legais para a utilização do website, isentando a empresa fornecedora em todos os sentidos legais. Ao realizar o cadastro, o consumidor declara e garante expressamente ser plenamente capaz (nos moldes do Código Civil) podendo usufruir de forma plena dos serviços que abrangem o respectivo site.
O Usuário poderá a qualquer tempo solicitar o cancelamento de seu cadastro junto ao site. Tal solicitação será acatada o mais breve possível, desde que para tanto, verifique-se a não existência de qualquer pendência de ordem financeira em aberto.
Todos os dados recolhidos serão tratados de forma confidencial, maiores informações serão especificadas no link de política de privacidade.
Todos os serviços e produtos estão relacionados e detalhados na plataforma com as informações em exatidão, contendo inclusive suas características, quantidade, composição, preço, prazo de validade e garantia, dentre outros necessários para o resguardo à saúde e segurança do usuário.
As informações sobre entrega de produtos adquiridos pelo website serão apresentadas no momento da finalização da compra.
O website não atuará na modalidade de reserva de qualquer um dos produtos elencados em seu rol de ofertas, desse modo, ainda que o produto se encontre no carrinho, não haverá impossibilidade de que outros clientes possam adquirir o produto e acarretar em esgotamento.
O website honrará com as ofertas e preços estabelecidos no momento do pedido.
Os valores serão delimitados em reais, sem a inclusão das despesas e taxas oriundas da entrega, que serão apresentadas e especificadas antes da finalização do pedido.
Ao fornecer os dados bancários e os dados pessoais (CPF, endereço de cobrança e outros dessa mesma espécie) o usuário concorda que sejam cobrados de acordo com a forma de pagamento determinada pelo consumidor. Os dados inseridos poderão ser armazenados para facilitar vendas recorrentes e acessos futuros.
O consumidor poderá cancelar a compra dos produtos/serviços, nos moldes da tipificação legal contida no Código de Defesa do Consumidor, em até 07 (sete dias), mediante contato com o e-mail: loja@engecolornet.com.
Lado outro, a empresa responsável pelo website se submete a legislação em vigor, sem prejuízo de nova aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e todas as outras recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.
Em caso de qualquer mau funcionamento, erro, dúvida ou problema com a plataforma o consumidor poderá contatar o suporte por intermédio de e-mail: loja@engecolornet.com.
Ficam determinadas as reponsabilidades do usuário sem prejuízo de outras que se constatarem após a utilização do serviço:
- Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
- Utilização de forma correta e em conformidade com todas as cláusulas expostas neste documento, incluindo a boa convivência, respeito e cordialidade;
- Fiel cumprimento das regras dispostas no Termo de Uso e das demais exemplificadas pela legislação Brasileira em vigor;
- Proteção integral dos acessos à sua conta/perfil;
São de responsabilidade do website:
- Indicar todas as características essenciais e necessárias para aquisição do produto ofertado;
- Os defeitos e vícios causados ao produto, objeto de
comercialização, pela plataforma;
- Honrar com os valores determinados em sua exposição virtual;
- Além das demais responsabilidades impostas pela
legislação Brasileira em vigor;
O website não poderá se responsabilizar por links externos que possam redirecionar o consumidor para plataformas à ambientes de fora da sua rede, incluindo monetização, caso entenda ser necessário.
A expressão/marca Engecolor são de propriedade da empresa já qualificada em epígrafe, desse modo, fica vedado qualquer uso comercial ou de divulgação pelo consumidor, salvo com autorização expressa e por escrito. Cumpre salientar que a marca, patente, modelo, desenho são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e qualquer violação será tratada nos ditames da lei, sem prejuízo daquelas competentes na seara civil, criminal, administrativa e tantas outras necessárias para defesa da propriedade autoral/intelectual.
Nesse mesmo passo, o acesso ao sistema da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade, sendo certo dizer que o usuário de acesso é tão somente um facilitador ofertado pela empresa proprietária, não gerando qualquer direito ao consumidor.
Correndo para o final, todos os direitos e garantias no tocante aos interesses da empresa provedora estão estabelecidos pela Lei de Propriedade Industrial, Lei de Direitos Autorais e Lei do Software.
Por fim, a utilização de modo indevido consistirá em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social já qualificada, puníveis nas iras da lei, conforme já exemplificado supra.
Em observância da imposição legal e também dos termos de serviços, poderá de forma unilateral a empresa Engecolor cancelar a conta do usuário que violar qualquer dispositivo contido no Termo de Uso, ou que descumprir seus deveres de usuário, que se comportar de forma fraudulenta, dolosa ou que venha a ofender terceiros ou a proprietária do website.
Todos os itens contidos aqui poderão sofrer alterações de forma unilateral e a qualquer tempo, para se adequar ou modificar os serviços, para atender determinação/exigência legal ou até mesmo sem qualquer justificativa, desde que a Empresa entenda que seja necessário.
Em caso de alteração as novas informações ou adequações serão veiculadas por intermédio do e-mail fornecido pelo usuário.
Para dirimir dúvidas ou para solução de controvérsias decorrentes da utilização do website deverão ser aplicadas as normas vigentes do ordenamento jurídico Brasileiro.
Eventuais litígios deverão ser consolidados e respondidos integralmente na comarca de Criciúma/SC, sede da empresa responsável pelo website.